Ao efetuar o registro o usuário estará declarando ter lido e aceito integralmente, sem qualquer reserva, este contrato e termo de uso que apresenta as “Condições Gerais” aplicáveis ao uso dos serviços oferecidos por USE EME Moda Feminina, que atua na área de vendas de vestuário para público feminino. Esta se utiliza do espaço virtual http://useeme.com.br, para vendas de roupas no geral voltadas para o público feminino.
O usuário deste serviço, após cadastro, “ESTARÁ DECLARANDO QUE ESTA DE ACORDO COM ESTES TERMOS, QUE É MAIOR DE IDADE, EMANCIPADO OU ESTÁ SENDO REPRESENTADO POR PESSOA CAPAZ E QUE AMBOS GOZAM DE PLENA CAPACIDADE CIVIL E PENAL”.
OBJETO
Os serviços objeto do presente Termo de Uso consistem em colocar à disposição dos Usuários, direta ou indiretamente cadastrados em seu sistema, que se utilizarão da plataforma do USE EME Moda Feminina para disponibilizar bens, produtos de propriedade dos lojistas aos Usuários interessados.
Qualquer pessoa, doravante denominada “USUÁRIO”, que pretenda utilizar os serviços da Loja Virtual USE EME Moda Feminina, deverá aceitar este Termo de Uso, e todas as demais políticas e princípios que o regem. A ACEITAÇÃO DO TERMO DE USO É ABSOLUTAMENTE INDISPENSÁVEL À UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA E SEUS SERVIÇOS.O USUÁRIO deverá ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as condições estabelecidas no Termo de Uso, assim como nos demais documentos incorporados aos mesmos por referência, antes de seu cadastro como USUÁRIO do USE EME Moda Feminina.
O USUÁRIO se responsabiliza pelo preenchimento dos dados pessoais, certificando-se que seu cadastramento não cause nenhum prejuízo ou constrangimentos a terceiros.
Os serviços do USE EME Moda Feminina estão disponíveis apenas para as pessoas que tenham capacidade legal para contratá-los. Não podem utilizá-los, assim, pessoas que não gozem dessa capacidade, inclusive menores de idade, ou pessoas que tenham sido inabilitadas do USE EME Moda Feminina temporária ou definitivamente.
Também não é permitido que uma mesma pessoa tenha mais de um cadastro na condição de usuário consumidor. Se o USE EME Moda Feminina detectar cadastros duplicados, através do sistema de verificação de dados, irá inabilitar definitivamente todos os cadastros.
CADASTRO
Apenas será confirmado o cadastramento do interessado que preencher todos os campos do cadastro. O futuro USUÁRIO deverá completá-lo com informações exatas, precisas e verdadeiras, e assume o compromisso de atualizar os dados pessoais sempre que neles ocorrer alguma alteração.
A USE EME Moda Feminina não se responsabiliza pela correção dos dados pessoais inseridos por seus usuários. Os usuários garantem e respondem, em qualquer caso, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos dados pessoais cadastrados.
A USE EME Moda Feminina se reserva o direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar seus usuários, bem como de solicitar dados adicionais e documentos que estime serem pertinentes a fim de conferir os dados pessoais informados.
Caso a USE EME Moda Feminina decida checar a veracidade dos dados cadastrais de um USUÁRIO e se constate haver entre eles dados incorretos ou inverídicos, ou ainda caso o USUÁRIO se furte ou negue a enviar os documentos requeridos, a USE EME Moda Feminina poderá bloqueá-lo para aquisição ou escolhas de produtos ou serviços, ou ainda suspender temporariamente ou cancelar definitivamente o cadastro do USUÁRIO, sem prejuízo de outras medidas que entender necessárias e oportunas.
Havendo a aplicação de qualquer das sanções acima referidas, automaticamente serão canceladas as escolhas realizadas, não assistindo ao USUÁRIO, por essa razão, qualquer indenização ou ressarcimento.
O USUÁRIO acessará sua conta através do nome e/ou e-mail do usuário e senha e compromete-se a não informar a terceiros esses dados, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.
O USUÁRIO compromete-se a notificar a USE EME Moda Feminina imediatamente, e através de meio seguro, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como o acesso não autorizado por terceiros à mesma. O USUÁRIO será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso à mesma só será possível mediante a aposição da senha, cujo conhecimento é exclusivo do USUÁRIO.
Em nenhuma hipótese será permitida a cessão, venda, aluguel ou outra forma de transferência da conta sob pena de serem cancelados por infrações às políticas do BY EMMES Moda Feminina.
O USUÁRIO expressamente aceita que a USE EME Moda Feminina e/ou qualquer de seus parceiros envie ao USUÁRIO mensagens de e-mail ou de SMS de caráter informativo, referentes a comunicações específicas referentes aos produtos e serviços disponibilizadas ou que venham a ser disponibilizados na plataforma, bem como outras mensagens de natureza comercial, tais como ofertas dos terceiros filiados a USE EME Moda Feminina e novidades da plataforma. Caso o USUÁRIO não deseje mais receber referidas mensagens deverá solicitar o cancelamento do seu envio na própria plataforma.
PRODUTOS E SERVIÇOS
Após navegar pela Loja Virtual o USUÁRIO poderá adquirir bens, produtos e serviços nos estabelecimentos virtuais que encontrar, mediante a aceitação dos termos e condições aqui especificados e pagamento da remuneração estabelecida em cada compra, se sujeitando aos prazos estabelecidos em cada operação definida pelo vendedor em questão.
Após navegar pela Loja Virtual o USUÁRIO poderá adquirir bens, produtos e serviços nos estabelecimentos virtuais que encontrar, mediante a aceitação dos termos e condições aqui especificados e pagamento da remuneração estabelecida em cada compra, se sujeitando aos prazos estabelecidos em cada operação definida pelo vendedor em questão.
O prazo de entrega dos produtos e/ou serviços serão aqueles contratados com a loja virtual, no ato do fechamento da compra.
Entrega dos Produtos e/ou Serviços Ofertados: O USUÁRIO está ciente, e desde já declara ser de acordo, que qualquer produto e/ou serviço oferecido pela LOJA VIRTUAL e que este, responde exclusiva e inteiramente pela entrega, qualidade, quantidade, estado, existência, legitimidade e integridade dos produtos e/ou serviços ofertados. Ao optar por um produto e/ou serviço através da plataforma, o USUÁRIO declara ter aderido ao regulamento e condições da oferta da LOJA VIRTUAL e declara conhecer as condições de uso, pagamento, recebimento e prazo de validade de sua escolha.
PREÇOS e OFERTAS
O modelo de negócios da loja virtual USE EME Moda Feminina são vendas no VAREJO, onde os produtos são precificados de forma individual, com valores apresentados na moeda nacional, já considerando Taxas e Impostos devidos.
Publicação da Oferta pela LOJA VIRTUAL: A oferta será publicada na plataforma oferecida pelo USE EME Moda Feminina e assim permanecerá durante o prazo estipulado pelo contratante para a escolha do USUÁRIO.
Os descontos devem ser aplicados de forma individual, sendo que estes devem estar descritos junto ao anúncio de cada mercadoria, por tempo e prazo determinado pelo gestor da loja virtual. A oferta de CUPOM DE DESCONTO, que só será valido de acordo oferta predeterminada pela LOJA de forma individual e intransferível e por data determinada de validade.
PAGAMENTOS
Os pagamentos das compras realizadas pelos interessados e os contatos com os usuários poderão ser através de empresas terceirizadas, inclusive pela prestação de serviço de empresa responsável por gestão de pagamentos.
Os serviços utilizados para pagamento até a presente data pela USE EME Moda Feminina, é gerido pela Empresa “Mercado Pago”, utilizando métodos variados de pagamento conforme contratado entre nossa loja e a gestora de pagamentos.
A USE EME Moda Feminina poderá não intervir nos resultados da relação do USUÁRIO com a empresa responsável por gestão de pagamentos, uma vez que a mesma administra suas operações independentemente do USE EME Moda Feminina ficando a cargo da empresa limitar ou ampliar as possibilidades de intervenção que a USE EME Moda Feminina pode exercer sobre tal relação.
A USE EMES Moda Feminina não pode garantir de forma nenhuma que os serviços prestados pela empresa responsável pela gestão de pagamentos funcionarão livres de erros, interrupções, mal funcionamentos, atrasos ou outras imperfeições.
A USE EMES Moda Feminina não será responsável pela disponibilidade ou não dos Serviços prestados pela empresa responsável pela gestão de pagamentos ou pela impossibilidade do uso do Serviço.
PRIVACIDADE DA INFORMAÇÃO
A USE EME Moda Feminina tomará todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade e a segurança descritas nesta cláusula, porém não responderá por prejuízo que possa ser derivado da violação dessas medidas por parte de terceiros que utilizem as redes públicas ou a internet, subvertendo os sistemas de segurança para acessar as informações de usuários.
É inerente a atividade do USE EME Moda Feminina a conexão e parceria com empresas parceiras para a perfeita prestação dos serviços. Para tanto, a USE EME Moda Feminina poderá a seu exclusivo critério e conveniência, compartilhar informações sobre os usuários e visitantes de seu site com seus parceiros.
OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO
Os usuários interessados em participar dos serviços oferecidos e anunciados pelo USE EME Moda Feminina e seus utilizadores devem realizar seu cadastro, a escolha dos produtos e serviços e realizar os pagamentos correspondente.
Os usuários após efetuar o registro no site, LOJA VIRTUAL escolhida, realizar a escolha e os pagamentos dos produtos e serviços adquiridos, assumirá o compromisso de colaborar para que a empresa USE EME Moda Feminina e o lojista alcance seu objetivo.
A USE EME Moda Feminina não se responsabiliza pelas obrigações tributárias que recaiam sobre as atividades dos usuários do site, bem como sobre a de seus Parceiros e Lojistas Virtuais. Assim como estabelece a legislação pertinente em vigor, o consumidor deverá exigir nota fiscal do Parceiro em suas transações.
VIOLAÇÕES NO SISTEMA OU BASE DE DADOS
Não é permitida a utilização de nenhum dispositivo, software, ou outro recurso que venha a interferir nas atividades e operações do USE EME Moda Feminina, bem como nas publicações de ofertas, produtos ou serviços, descrições, contas ou seus bancos de dados. Qualquer intromissão, tentativa de, ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e/ou as proibições estipuladas neste Termo de Uso, tornarão o responsável passível das ações legais pertinentes, bem como das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos causados.
SANÇÕES
Sem prejuízo de outras medidas, o USE EME Moda Feminina poderá advertir, suspender ou cancelar, temporária ou definitivamente, a conta de um USUÁRIO a qualquer tempo, e iniciar as ações legais cabíveis se:
a) o USUÁRIO não cumprir qualquer dispositivo deste Termo de Uso;
b) se descumprir com seus deveres de USUÁRIO;
c) se praticar atos fraudulentos ou dolosos;
d) se não puder ser verificada a identidade do USUÁRIO ou qualquer informação fornecida por ele esteja incorreta;
e) se a USE EME Moda Feminina entender que os anúncios ou qualquer atitude do USUÁRIO tenham causado algum dano a terceiros ou ao próprio USE EME Moda Feminina ou tenham a potencialidade de assim o fazer.
Nos casos de inabilitação do cadastro do USUÁRIO, todas as Aquisições de Ofertas ativas serão automaticamente canceladas. A USE EME Moda Feminina reserva-se o direito de, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, solicitar o envio de documentação pessoal.
RESPONSABILIDADES
A USE EME Moda Feminina recomenda que toda transação seja realizada com cautela e bom senso. O USUÁRIO e seus contatos deverão sopesar os riscos da aquisição dos produtos e serviços.
Tendo em vista, ainda, a impossibilidade de funcionamento integral e ininterrupto de qualquer sistema de telecomunicação ou de informática, durante 365 dias por ano, 24 horas por dia, nesta situação de fragilidade também se incluindo, em razão de sua complexidade, a disponibilização dos serviços objeto do presente Contrato, inclusive em razão da dependência de serviços de telecomunicações prestados por terceiros, a USE EME Moda Feminina não garante, de nenhuma forma, a prestação do serviço de forma ininterrupta e/ ou isenta de erros.
ALCANCE DOS SERVIÇOS
Este Termo de Uso não gera nenhum contrato de sociedade, de mandato, franquia ou relação de trabalho entre a USE EME Moda Feminina e o USUÁRIO e seus contatos. A USE EME Moda Feminina não garante a veracidade da publicação de terceiros que apareça em seu site e não será responsável pela correspondência ou contratos que o USUÁRIO realize com terceiros ou mesmo diretamente com seus Parceiros. A USE EME Moda Feminina não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento do USUÁRIO causado por falhas no sistema, no servidor ou na internet decorrentes de condutas de terceiros. A USE EME Moda Feminina também não será responsável por qualquer vírus que possa atacar o equipamento do USUÁRIO em decorrência do acesso, utilização ou navegação no site na internet; ou como consequência da transferência de dados, arquivos, imagens, textos ou áudio. Os usuários não poderão atribuir ao USE EME Moda Feminina nenhuma responsabilidade nem exigir o pagamento por lucro cessante em virtude de prejuízos resultantes de dificuldades técnicas ou falhas nos sistemas ou na internet. Eventualmente, o sistema poderá não estar disponível por motivos técnicos ou falhas da internet, ou por qualquer outro evento fortuito ou de força maior alheio ao controle da USE EME Moda Feminina.
PROPRIEDADE INTELECTUAL
O uso comercial da expressão “USE EME Moda Feminina” como marca, nome empresarial ou nome de domínio, bem como os conteúdos das telas relativas aos serviços do USE EME Moda Feminina assim como os programas, bancos de dados, redes e arquivos, que permitem que o USUÁRIO acesse e use sua conta, são propriedade da USE EME Moda Feminina e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais. O uso indevido e a reprodução total ou parcial dos referidos conteúdos são proibidos, salvo a autorização expressa da USE EME Moda Feminina.
O site pode utilizar Links de outros sites, o que não significa que esses sites sejam de propriedade ou operados pela USE EME Moda Feminina. Não possuindo controle sobre esses sites, a USE EME Moda Feminina não será responsável pelos conteúdos, práticas e serviços ofertados nos mesmos. A presença de links para outros sites não implica relação de sociedade, de supervisão, de cumplicidade ou solidariedade do USE EME Moda Feminina para com esses sites e seus conteúdos.
FORO E LEGISTAÇÃO APLICÁVEL
Todos os itens deste Termo de Uso estão regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Para todos os assuntos referentes à sua interpretação e cumprimento, as partes se submeterão ao Foro Central da Cidade do São Paulo, exceção feita a reclamações apresentadas por usuários que se enquadrem no conceito legal de consumidores, que poderão submeter ao foro de seu domicílio.
MODIFICAÇÕES DO TERMO DE USO
A USE EME Moda Feminina poderá alterar, a qualquer tempo, este Termo de Uso, visando seu aprimoramento e melhoria dos serviços prestados. O novo Termo de Uso entrará em vigor a partir de sua publicação na plataforma. No prazo de 24 (vinte e quatro) horas contadas a partir da publicação das modificações, o USUÁRIO deverá comunicar-se por e-mail, caso não concorde com o Termo de Uso alterado. Nesse caso, o vínculo contratual deixará de existir, desde que não haja contas ou dívidas em aberto em nome do USUÁRIO. Não havendo manifestação no prazo estipulado, entender-se-á que o USUÁRIO aceitou tacitamente o novo Termo de Uso e o contrato continuará vinculando as partes.
As alterações não vigorarão em relação as escolhas, compromissos e aquisições já iniciados ao tempo em que as mesmas alterações sejam publicadas. Para estes, o Termo de Uso valerá com a redação anterior.